PBQP-H
Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat
Norma SiAC
Treinamento Presencial com Certificado
16 horas

Objetivos do Curso

Este Treinamento Presencial de PBQP-H – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – Norma SiAC é direcionado aos profissionais que queiram conhecer os princípios para implantação do PBQP-H – Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, bem como ter a visão de processos e de gestão da qualidade alinhados à ISO 9001.

O PBQP-H é pré-requisito para as empresas construtoras aprovarem projetos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para participarem do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e necessário também para diversas linhas de financiamentos junto a Caixa Econômica Federal e outras instituições de crédito privadas.

Para as empresas construtoras participarem do programa MCMV e financiamentos é necessário além do "geric", da CEF, que se tenha implantado e certificado no PBQP-H através da norma SIAC em pelo menos no nível D.

Com este curso, você irá conhecer:

• O Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat PBQP-H;
• A relação dos requisitos SIAC com a ISO 9001 e o conteúdo de cada requisito;
• O Conceito da Abordagem de processo e os possíveis escopos a serem certificados;
• Os termos e definições do Regimento Geral do SiAC e da NBR ISO 9001;
• Modelos de implantação, Manual e Política da Qualidade.

Não são exigidos pré-requisitos do aluno para realizar este curso.

Conteúdo Programático

Módulo I

PBQP-H – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – Norma SiAC. Programa PBQP-H; Participantes do Programa; Estrutura; Projetos; Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC); Níveis de Certificação; Especialidades Técnicas; Referencial Normativo.

Módulo II

Sistema de Gestão da Qualidade; Requisitos gerais; Responsabilidade da direção da empresa.

Módulo III

Planejamento da obra; Processos relacionados ao cliente; Projeto; Aquisição; Operações de produção e fornecimento de serviço; Controle de dispositivos de medição e monitoramento.

Módulo IV

Medição, análise e melhoria; Generalidades; Medição e monitoramento; Controle de materiais e de serviços de execução controlados e da obra não-conformes; Análise de dados; Melhoria.

Módulo V

Requisitos Complementares SiAC - Execução de Obras de Edificações .

Módulo VI

Requisitos Complementares SiAC - Execução de Obras de Saneamento Básico.

Módulo VII

Requisitos Complementares SiAC - Execução de Obras Viárias e Obras de Arte Especiais.

Público-Alvo

Profissionais interessados em conhecer ou implantar a norma SiAC do PBQP-H – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – Norma SiAC.

Instrutora: Márcia Regina Guerra

Graduada em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica, Técnica em Eletrônica pela Escola Getúlio Vargas, pós-graduanda em Engenharia de Segurança do Trabalho pela USP, Márcia Regina Guerra tem 36 anos de experiência profissional, 26 deles dedicados a Sistemas de Gestão.

Trabalhou no Instituto de Pesquisas Tecnológicas, na Asea Brown Boveri, Trevisan Consultoria e na Siemens, onde coordenou a primeira Certificação da Qualidade ISO 9001 no Brasil, em 1989.

Há 16 anos, é sócia-diretora da ComÊxito Consultoria e Engenharia, e, atualmente, atua em consultoria, auditoria e treinamento em sistemas de gestão, como Qualidade ISO 9001, ISO 14001   Meio Ambiente, OHSAS 18001 – Saúde e Segurança Ocupacional, SA8000 – Responsabilidade Social, ISO 20000-1 – Gestão de TI (Tecnologia da Informação), ISO 22000 – Segurança Alimentar, ISO 27001 – Segurança da Informação, COBIT, Seis Sigma; realiza Planejamento Estratégico utilizando o BSC – Balanced Scorecard, análise e gerenciamento de riscos etc.

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PBQP-H – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – Norma SiAC

PBQP-H – SiAC norma do programa destinado à avaliação da conformidade de Empresas Construtoras

O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é um conjunto de ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Habitação, que tem como principal propósito, organizar o setor de construção civil em torno de duas questões principais, ligadas à melhoria da qualidade do habitat e à modernização produtiva.

Dentre os principais resultados esperados, estão: tornar o setor de construção civil mais competitivo, reduzir os custos concomitantemente à elevação da qualidade das construções e buscar uma confiabilidade maior dos agentes financiadores e do consumidor final.

A busca por estes objetivos envolve um conjunto bastante amplo de ações entre as quais, podemos destacar: qualificação de construtoras e de projetistas, melhoria da qualidade de materiais, formação e re-qualificação de mão de obra, normatização técnica, capacitação de laboratórios e aprovação técnica de tecnologias inovadoras.

O SiAC é a norma do programa destinado à avaliação da conformidade de Empresas Construtoras e foi baseado na série de Normas ISO 9000 com caráter evolutivo, estabelecendo níveis de avaliação da conformidade progressivo (Níveis D, C, B, A), segundo os quais os sistemas de gestão da qualidade das empresas construtoras são avaliados. Cabe aos contratantes, públicos e privados, individualmente ou através de acordos setoriais firmados entre contratantes e entidades representativas de contratados estabelecerem prazos para vigência das exigências de cada nível.

Os prazos dos acordos firmados nos seus diversos Estados podem ser encontrados no site do programa.

A portaria n° 118 de 15 de março de 2005, publicada pelo Ministério das Cidades, substituiu o "SiQ - Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras - SIQ - Construtoras" pelo "SiAC - Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil" no âmbito do PBQP-H. O conjunto de regras e diretrizes deste novo sistema pode ser acessado aqui.

O novo SiAC avança em direção à ampliação de escopos do programa, incluindo os sub-setores de saneamento, obras viárias e obras de arte especiais, bem como edificações. Além disso, deu-se uma ampliação significativa da participação do INMETRO no PBQP-H, que passou, inclusive, a contar com assento no CTECH (Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico). Com isso, o sistema passou a adotar o conceito de avaliação da conformidade em lugar de qualificação.

Um dos pontos fundamentais das alterações introduzidas pelo novo regimento do SiAC foi a instituição da auto-declaração de conformidade para o nível "D" (inicial) do Sistema. Com isso, a empresa de serviços e obras, passa a responsabilizar-se legalmente pela veracidade do conteúdo dessa auto-declaração, não sendo realizada auditoria, pela certificadora, na empresa no nível "D". Por outro lado, os níveis C, B e A passam a ser efetivamente objeto de certificação, e não mais de qualificação.

O PBQP-H procura se articular com o setor privado afim de que este potencialize a capacidade de resposta do Programa na implementação do desenvolvimento sustentável do habitat urbano. Por isso, sua estrutura envolve entidades representativas do setor, compostas por duas Coordenações Nacionais, que desenham as diretrizes do Programa em conjunto com o Ministério das Cidades. Tais diretrizes são estabelecidas em fórum próprio, de caráter consultivo: o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação – CTECH, cuja presidência é rotativa entre entidades do governo e do setor.

O Programa não se vale de novas linhas de financiamento, mas procura estimular o uso eficiente dos recursos existentes, oriundos de diferentes fontes (OGU, FGTS, Poupança etc.) e aplicados por diferentes entidades (CAIXA, BNDES, FINEP, SEBRAE, SENAI, etc.). Por outro lado, o Programa conta com grande contrapartida privada, sendo os recursos do Governo Federal destinados basicamente para custeio, estruturação de novos projetos e divulgação.

Uma das grandes virtudes do PBQP-H é a criação e a estruturação de um novo ambiente tecnológico e de gestão para o setor, no qual os agentes podem pautar suas ações específicas visando à modernização, não só em medidas ligadas à tecnologia no sentido estrito (desenvolvimento ou compra de tecnologia; desenvolvimento de processos de produção ou de execução; desenvolvimento de procedimentos de controle; desenvolvimento e uso de componentes industrializados), mas também em tecnologias de organização, de métodos e de ferramentas de gestão (gestão e organização de recursos humanos; gestão da qualidade; gestão de suprimentos; gestão das informações e dos fluxos de produção; gestão de projetos).

Outros princípios importantes do Programa são: atuação integrada do poder público, para ampliar a otimização dos recursos e das ações, com maior sintonia entre as políticas de habitação municipais, estaduais e federal; descentralização, para fazer com que as aplicações correspondam à realidade de cada unidade da federação, ampliando o controle e a efetividade das ações; parceria entre agentes públicos e privados, para cumprir uma tarefa que é de toda a sociedade, pois a ação do poder público, isolada, será limitada; participação da sociedade civil, para assegurar que as ações do poder público estejam em conformidade com as necessidades e prioridades da população, e contar com a experiência de diversos setores da sociedade.

Todos os Cursos da Área de Qualidade

• Interpretação da Norma ISO 9001
• Formação em Gestão da Qualidade ISO 9001
• Formação Completa de Auditores da Qualidade ISO 9001
• Auditoria da Qualidade ISO 9001
• Formação de Consultor da Qualidade ISO 9001
• SGI – Sistema de Gestão Integrada
• Formação SGI – Sistema de Gestão Integrada
• Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade ISO 9001
• Atualização ISO 9001:2008
• 5S Housekeeping
• TPM – Total Productive Maintenance (Manutenção Produtiva Total)
• 6 Sigma
• 7 Ferramentas da Qualidade
• Custos da Qualidade
• MASP (Método de Análise e Solução de Problemas) e PDCA
• CEP – Controle Estatístico de Processos
• PBQP-H – Programa Brasileiro Qualidade e Produtividade do Habitat (Norma SiAC)
• SASSMAQ – Sistema de Avaliaçoão de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade

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